Seminário Execução Fiscal e o Novo CPC realizado com sucesso

A Comissão de Direito Empresarial e Tributário (CODET) da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santa Maria/RS, da qual fazem parte os Sócios do Escritório Manica, Mourão e Vieira, realizou com sucesso o Seminário Execução Fiscal Federal e o Novo CPC em 1º de setembro de 2016. O público lotou o Auditório da Subseção de Santa Maria da OAB/RS e interagiu de forma qualificada com os palestrantes ao longo das exposições. 

Foram debatidos temas candentes na área do processo tributário, merendo destaque o contraditório proporcionado pela presença de advogados e um integrante da Procuradoria da Fazenda Nacional entre os palestrantes. Modificações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), tais como o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o esvaziamento da Lei de Execução Fiscal, foram objeto das exposições e suscitaram reflexões de viés prático úteis aos profissionais que compareceram ao Seminário.

No primeiro painel, falaram os Drs. José Luis Mossmann Filho e Pablo Augusto Mourão, sob a presidência do Dr. Lucas Pacheco Vieira. Os temas discutidos foram o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e redirecionamento de execução fiscal.

Na segunda mesa, palestraram os Drs. Marcelo Zampieri e Cândido Azambuja , sob a presidência do Dr. Alexandre Carter Manica.  Os profissionais debateram  a atuação da Fazenda Nacional e dos Contribuintes sob o Novo Código de Processo Civil. Em breve, a Comissão promoverá o seu último Seminário de 2016, cujo tema central será a Governança Corporativa para Empresas Familiares.